COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Autores

  • Camilo Onoda Caldas
  • Nayara Correia de Andrade

Palavras-chave:

Compliance antidiscriminatório, Litigiosidade, Direitos fundamentais, Meios extrajudiciais de solução de conflitos, Mediação

Resumo

O presente artigo descreve alguns dos instrumentos ligados ao compliance antidiscriminatório, sistema voltado para prevenir, mediar e solucionar conflitos extrajudicialmente, bem como reduzir condutas, comissivas ou omissivas, potencialmente preconceituosas ou discriminatórias em ambiente das relações de trabalho. Por meio de pesquisa bibliográfica de legislação relativa ao tema e doutrinas especializadas, o artigo inicia com a conceituação de compliance antidiscriminatório e indica como as políticas antidiscriminatórias corporativas são um tema em ascensão e, em seguida, se estrutura em duas partes: na primeira, descreve quais são as principais normas jurídicas, constitucionais e infraconstitucionais, relacionadas com o tema no Brasil; a segunda parte descreve alguns dos instrumentos que podem ser integrados a um sistema de compliance antidiscriminatório nas empresas como forma de garantir um ambiente de trabalho mais harmônico, saudável e em conformidade com as diretrizes de direitos humanos vigentes no país.

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Publicado

2020-12-15

Como Citar

Onoda Caldas, C., & Correia de Andrade, N. . (2020). COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade São Judas Tadeu, (9). Recuperado de https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/134

Edição

Seção

Artigos