A PRODUÇÃO NORMATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE O POSITIVISMO E O REALISMO

  • Cecilia Priscila de Souza
  • Erick Calheiros Aleluia
Palavras-chave: Constructivismo lógico-semântico, Constitucionalização do direito, Pós-positivismo, Produção normativa pelo poder judiciário

Resumo

O presente trabalho explora a atividade de produção normativa exercida pelos órgãos do Poder Judiciário nas lides que envolvem o conflito entre as normas jurídicas tributárias e os princípios constitucionais, considerando a relevância da análise casuística, o fenômeno de constitucionalização do direito e a necessidade de se utilizar o direito como um instrumento para consecução dos fins previstos, ainda que de forma implícita, pela Constituição Federal.

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Publicado
2020-12-15
Como Citar
Priscila de Souza, C. ., & Calheiros Aleluia, E. . (2020). A PRODUÇÃO NORMATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE O POSITIVISMO E O REALISMO. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade São Judas Tadeu, (9). Recuperado de https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/139
Edição
Seção
Artigos