A MERITOCRACIA COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS

  • Isabela Bonfá de Jesus PUC/SP
  • Fernando Bonfá de Jesus Escola Paulista de Direito - EPD
  • Leandro Gião Tognolli PUC/SP
Palavras-chave: 1. Meritocracia, 2. Cidadania, 3. Direito Tributário, 4. Direito Civil, 5. Contratos

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a relevância na adoção da meritocracia como critério de avaliação das relações jurídicas nos âmbitos do Direito Público e Privado. No contexto do Direito Público serão analisadas as relações jurídico-tributárias no processo de constituição do crédito tributário e negociação de dívidas tributárias. Já no âmbito das relações privadas será examinada a transparência dos contratos para regular com clareza e evidência aquilo que é acordado entre as partes.

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Biografia do Autor

Fernando Bonfá de Jesus, Escola Paulista de Direito - EPD

Professor do Mestrado da Escola Paulista de Direito na área de Direito Internacional Societário. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado pela PUC-SP e economista pela FAAP-SP. Autor da obra: Manual de Direito e Processo Tributário, 5ª edição, 2019, ed. RT

Leandro Gião Tognolli, PUC/SP

Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário na PUC-SP. MBA em Análise Econômica pela FIPE/USP. LLM em Direito Empresarial pelo CEU Law School. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Advogado. Sócio do escritório Tognolli e Semeraro Advogados Associados

Publicado
2021-08-16
Como Citar
Bonfá de Jesus, I., Bonfá de Jesus, F. ., & Gião Tognolli, L. (2021). A MERITOCRACIA COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade São Judas Tadeu, (10). Recuperado de https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/147
Seção
Artigos