A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA

  • Emerson Ademir Borges de Oliveira Universidade de Marília
  • Amaly Pinha Alonso Universidade de Marília
  • Guilherme Aparecido da Rocha Universidade de Marília
Palavras-chave: Governança corporativa, Políticas públicas, Gestão pública, Gestão privada

Resumo

O presente artigo visa analisar a governança corporativa como instrumento de aprimoramento da gestão, tanto no âmbito da iniciativa privada como no setor público. A relevância do assunto se evidenciou a partir do caso Parmalat, que gerou prejuízos a inúmeros agentes, e cujo risco poderia ter sido mitigado mediante a adoção de mecanismos de integridade e transparência. O problema de pesquisa recai sobre o papel da governança corporativa para reduzir o risco de fraudes. O objetivo é verificar se o instituo é apto a esta finalidade, bem como (secundariamente) identificar sua função no âmbito da Administração Pública. A justificativa do trabalho é teórica e prática, considerado o papel do Estado à estabilidade econômica. As conclusões indicam que embora a governança corporativa não seja instrumento único, apto a afastar qualquer problema, é relevante à mitigação de fraudes e fundamental à iniciativa privada e ao setor público. O tipo de pesquisa é o bibliográfico, o instrumento é qualitativo e o método, em sentido estrito, é o hipotético-dedutivo.

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Biografia do Autor

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília. Advogado e parecerista.

Amaly Pinha Alonso, Universidade de Marília

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília. Advogada.

Guilherme Aparecido da Rocha, Universidade de Marília

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Advogado.

Publicado
2021-08-13
Como Citar
Borges de Oliveira, E. A., Pinha Alonso, A., & Rocha, G. A. da. (2021). A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade São Judas Tadeu, (10). Recuperado de https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/168
Seção
Artigos