Indenização por dano moral na previdência social como efetividade dos direitos fundamentais

  • Raquel Helena Valési Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Resumo

O Estado ao criar um sistema protetivo dos direitos sociais não pode deixar de lado qualquer demanda referente ao bem–estar da pessoa humana em especial se uma de suas instituições provoca dano. Todas as vezes que ato de um servidor atinja o ser humano em sua condição humana, em especial, quando nega sua qualidade de pessoa, dever-se-á reconhecer dano moral.

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Biografia do Autor

Raquel Helena Valési, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doutoranda e Mestre em Direito Civil , Pós Graduada em Direito Processual Civil, todas pela PUC/SP. Professora de Direito Civil e Processo Civil na USJT. Professora da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Professora convidada da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora do Curso de Direito Contratual na Pós Graduação da PUC/SP – COGEAE. É co-autora da obra “Comentários ao Código Civil”, pela RT; Obra: Direito Civil – Coleção de Método de Ensino, editora Elsivier, possui artigos publicados em Revistas Especializadas, advogada em São Paulo.

Publicado
2015-01-03
Como Citar
Valési, R. H. (2015). Indenização por dano moral na previdência social como efetividade dos direitos fundamentais. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade São Judas Tadeu, (3), 90-109. Recuperado de https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/35
Edição
Seção
Artigos