O modo de produção escravista colonial no Brasil e a questão do escravo como sujeito de direito

  • Jonathan Erik Von Erkert Universidade São Judas Tadeu

Resumo

O reconhecimento da condição de sujeito de direito é pressuposto para que se possa falar na existência de direitos fundamentais. Neste sentido, o presente artigo explica uma das questões controvertidas no campo da teoria geral do direito: o escravo, no modo de produção escravista colonial brasileiro, pode ser considerado um sujeito de direito? Conforme será explicado, a resposta para essa questão exige não apenas examinar a legislação relacionada aos escravos no Brasil, mas as próprias relações sociais que se constituíram no campo da economia, a fim de examinar se existe uma relação propriamente jurídica entre escravos e demais sujeitos.

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Biografia do Autor

Jonathan Erik Von Erkert, Universidade São Judas Tadeu

Advogado. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Diretor do Instituto Luiz Gama. Professor da Universidade São Judas Tadeu.

Publicado
2015-01-03
Como Citar
Von Erkert, J. E. . (2015). O modo de produção escravista colonial no Brasil e a questão do escravo como sujeito de direito. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade São Judas Tadeu, (3), 223-. Recuperado de https://revistadireito.emnuvens.com.br/revistadireito/article/view/43
Edição
Seção
Artigos