Sobre a Revista
A RFD-USJT é uma revista de acesso aberto, o que implica a disponibilização integral de seu conteúdo para leitura e download gratuitos, sem ônus para autores ou leitores. Sua política editorial orienta-se pelos princípios da transparência, da ética na pesquisa e da avaliação por pares em sistema duplo-cego, assegurando rigor na seleção e na publicação dos trabalhos.
Foco e Escopo
A RFD-USJT dedica-se à publicação semestral de trabalhos inéditos, (ao menos duas publicações por ano) de feição interdisciplinar, voltados à análise de temas jurídicos contemporâneos, especialmente:
Direito e tecnologia: com ênfase nos impactos das inovações digitais sobre a ordem jurídica, incluindo proteção de dados, inteligência artificial e regulação de plataformas;
Direito e inovação social: abordando iniciativas que buscam soluções jurídicas para problemas coletivos, com atenção à inclusão e à efetividade de direitos;
Desenvolvimento sustentável e meio ambiente: contemplando a tutela jurídica dos recursos naturais, a responsabilidade ambiental e os instrumentos normativos voltados à sustentabilidade;
Transformações do trabalho e relações jurídicas contemporâneas: com enfoque nas novas formas de trabalho, nas mudanças nas relações laborais e nos desafios regulatórios daí decorrentes;
Direitos humanos / fundamentais e inclusão social: voltados à proteção da dignidade da pessoa humana, à redução de desigualdades e à promoção de grupos vulneráveis;
Ética e bioética: examinando os limites jurídicos e morais das práticas científicas e médicas;
Saúde pública: com análise das políticas sanitárias, da regulação do sistema de saúde e do acesso a serviços essenciais;
Políticas públicas e educação: abrangendo a formulação, implementação e controle jurídico de políticas estatais, com destaque para o direito à educação.
Política de Direitos Autorais
Os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos, concedendo à revista o direito de primeira publicação, em conformidade com as boas práticas editoriais.
Histórico da Revista
A Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (RFD-USJT) foi instituída no ano de 2014, no contexto de fortalecimento da pesquisa e da produção científica no âmbito do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, em consonância com o compromisso institucional de promoção da interdisciplinaridade e de difusão do conhecimento jurídico.
No quadriênio de avaliação (2013-2016) , a revista alcançou a classificação Qualis B2, evidenciando o aprimoramento gradual de seus padrões editoriais e científicos. No ano de 2026, a RFD-USJT passou por um processo de ressignificação de sua área de concentração, reafirmando o Direito como eixo central, a partir da consolidação de sua periodicidade semestral e da qualificação de suas publicações.
A partir desse novo momento, a revista deixa de se dirigir a uma comunidade restrita, ampliando seu escopo para acolher contribuições de âmbito nacional e internacional, com a participação de autores brasileiros e estrangeiros, fortalecendo, assim, seu caráter plural e seu compromisso com a circulação ampliada do saber jurídico.
Declaração de Privacidade
Os dados pessoais informados à revista destinam-se exclusivamente às atividades editoriais, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades ou seu repasse a terceiros.
Sistema de Arquivamento
Adotam-se sistemas de preservação digital, como LOCKSS e CLOCKSS, a fim de assegurar a integridade, a segurança e a perenidade dos conteúdos publicados.
